Você já imaginou viajar, fazer suas compras e ainda poder receber de volta parte do dinheiro gasto? Tudo isso parece utopia para nós brasileiros, mas é uma (feliz) realidade para turistas que visitam a união europeia!
Nos cupons fiscais emitidos é discriminado o imposto com a sigla IVA (imposto sobre o valor acrescentado), portanto a devolução do dinheiro ocorre porque parte do valor pago pelos produtos é referente a esse tal imposto, simplificando: apenas os moradores são obrigados a pagar esse imposto, os turistas não.
Vamos explicar nesse texto nossa experiência utilizando esse benefício, e ver que nem tudo é simples e integrado como parece, mas já adiantamos que recebemos alguns euros na saída da Europa. ?
Qual é a taxa de IVA
Nos países que fazem parte da união europeia existem basicamente 3 taxas: taxa normal (15% ou mais), taxa intermediária (12% ou mais), taxa reduzida (5% ou mais), existindo ainda algumas exceções que chegam a zero. Essas taxas são aplicadas pela comissão europeia nos países que fazem parte do bloco, se quiser confira mais detalhes aqui. Mas você não precisa se preocupar em calcular nada ao fazer suas compras, pois o imposto já vem discriminado na nota ou até mesmo na etiqueta do produto.
Que tem direito a devolução do imposto?
Para ter direito é obrigatório: não residir na União Europeia; a compra deve ser de produtos “físicos”, por exemplo eletrônicos, vestuário, joias (não vale para serviços como restaurantes, hospedagem, aluguel de carro); e apresentar passaporte no ato da compra.
Qual porcentagem irão me devolver do tax free?
O valor devolvido não é 100% do imposto, pois existem custos operacionais para manter todo o serviço. Aqui vai um exemplo: numa compra de 100 euros, onde o tributo é cerca de 20%, o imposto pago seria de 20 euros, mas na prática a devolução seria de 10%, ou seja, 10 euros. Pode não parecer muito, mas é dinheiro vivo voltando pro bolso. ?
Quais lojas aceitam devolução de imposto
Infelizmente não é todo estabelecimento comercial que aceita emitir a nota fiscal TAXFREE. Para facilitar as lojas que emitem tal nota são identificadas com um adesivo na entrada, escrito TAXFREE. Caso não identifique o adesivo, que geralmente fica ao lado dos adesivos das bandeiras de cartão de crédito, você pode tirar a dúvida com algum vendedor.
Valor necessário da nota fiscal para solicitar o TAXFREE
Por regra não existe valor mínimo para solicitar o benefício, porém na prática as lojas costumam emitir o comprovante à partir de 50 euros por compra (nós, por exemplo, tivemos que gastar 90 euros em uma loja para solicitar o benefício). Nas primeiras compras que fiz não sabia que era necessário solicitar a nota com TAXFREE, pensava que bastava apresentar cupom fiscal, mas depois vi que como a loja solicita o passaporte e insere num sistema todas as informações do turista, do produto, códigos, etc, isso acaba levando certo tempo e gera fila no caixa, entendi que é devido à demora que apenas aceitam emitir a nota fiscal a partir de certo valor.
Procedimentos para o resgate ???
Quando estiver no aeroporto, deixando o país em que fez suas compras, procure o setor alfandegário (geralmente as placas já indicam TAXFREE ou Escritório de devolução de IVA), o agente fiscal irá solicitar as notas fiscais com o formulário taxfree que você adquiriu nas lojas onde tenha comprado, então será verificada cada nota e carimbada. Por regra, em algumas situações o agente pedirá para ver a mercadoria adquirida, então fique esperto para deixar esses produtos com fácil acesso caso seja solicitado.
Após a verificação e carimbo das notas, o pagamento é feito por uma empresa credenciada que fica dentro do aeroporto.
Fatos que aconteceram
Na nossa última viagem pela Europa fizemos algumas compras significativas na Espanha e depois fomos para Portugal, lá fizemos mais compras, sempre solicitando Taxfree. Voltando para o Brasil, pelo aeroporto de Porto, fomos realizar os procedimentos de resgate do imposto, apresentando todas as notas com formulários, e para nossa surpresa só foram aceitas as notas emitidas em Portugal, portanto todo o trabalho que tivemos de solicitar o Taxfree na Espanha não valeu para nada ? Mas já em casa, pesquisando com calma, soube que pela regra é possível comprar em todos países da União Europeia e sacar o benefício no país de saída.
Outra regra é que não pode carimbar o formulário de um passageiro que está voando para outro aeroporto dentro da União Europeia, mas no nosso caso tínhamos escala em Amsterdam e mesmo assim aceitaram fazer o pagamento em Portugal (vai entender…)
Empresa que realiza o pagamento
Se a empresa que realiza o pagamento estiver fechada ou não haver escritório no aeroporto, é possível, posteriormente, enviar através de carta as notas carimbadas, e o pagamento será realizado. Em alguns lugares, como Barcelona, existem empresas que fazem a devolução do dinheiro no centro da cidade (antecipadamente), sendo necessário posteriormente validar as notas no aeroporto para comprovação.
